Processo 214746/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 20:03
Autuado em 02/04/2018 20:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2846/2018 da Primeira Câmara, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2846/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2846/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual IRANI DOS SANTOS
Gestor das Contas IRANI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442170/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2846/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 879/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 527/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 09:18 DP  
29/10/2018 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2018 -
29/10/2018 15:00 SMPJTC  
26/10/2018 10:22 1PC Ciência de Decisão nº 340/2018 -
26/10/2018 08:34 SMPjTC  
17/10/2018 15:16 S1C Acórdão nº 2846/2018 -
04/09/2018 09:03 GCNB  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
03/09/2018 10:36 1PC Parecer nº 786/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Terra Rica. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2018 08:46 SMPjTC  
25/06/2018 12:01 CGM Instrução nº 2972/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:11 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 279/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 879/2018 -

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